Governo lança IPI Verde e zera imposto para carros sustentáveis no Brasil

AGÊNCIA BRASIL - A medida integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que busca acelerar a descarbonização da frota automotiva brasileira até 2026.

Carros compactos com baixa emissão e alta reciclabilidade terão IPI zero

De acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o benefício do IPI zero será concedido a carros sustentáveis que atendam a quatro critérios obrigatórios:

• Emissão inferior a 83 g/km de CO₂
• Mais de 80% de materiais recicláveis na composição
• Produção nacional completa, incluindo soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem
• Classificação como carro compacto, ou seja, modelos de entrada das montadoras

Essa isenção faz parte de uma política de soma zero, ou seja, não haverá impacto fiscal no total arrecadado com o IPI no setor automotivo. A nova tabela de alíquotas vale até dezembro de 2026 e antecipa as mudanças previstas na reforma tributária.

Nova fórmula do IPI premia veículos mais eficientes e sustentáveis

Para os veículos que não se enquadram no IPI zero, o governo estabeleceu uma nova estrutura de cálculo do imposto. A alíquota base será de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves, com possibilidade de ajustes para mais ou para menos, conforme critérios técnicos:

• Eficiência energética
• Tecnologia de propulsão
• Potência do motor
• Nível de segurança
• Índice de reciclabilidade

Por exemplo, um carro híbrido-flex poderá ter a alíquota reduzida para 2,8%, ao acumular os descontos previstos para eficiência, reciclabilidade e sistema de propulsão avançado.

Programa Mover prevê R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo

O programa Mover também prevê um total de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, destinados à cadeia produtiva automotiva. A expectativa da indústria é que a política estimule até R$ 190 bilhões em novos investimentos, englobando montadoras, fabricantes de autopeças e concessionárias.

De acordo com o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Igor Calvet, o Brasil já apresenta avanços significativos na redução de emissões:

“Um carro produzido hoje polui 20 vezes menos do que os fabricados no início dos anos 2000. Houve redução de 35% no consumo de combustível e queda expressiva nas emissões de dióxido de carbono e outros poluentes”, afirmou.

Decreto será publicado no DOU e entra em vigor em 90 dias

O texto do decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e a nova estrutura do IPI entra em vigor em até 90 dias. A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (também ministro da Indústria e Comércio), parlamentares e representantes do setor automotivo.