Governo propõe fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a CNH

Custo elevado é principal motivo para 20 milhões dirigirem sem carteira

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, cerca de 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação, e outros 60 milhões têm idade para obter o documento, mas não o fazem devido aos altos custos. O valor médio para tirar a CNH atualmente gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que se tornou um fator impeditivo para grande parte da população.

“Quando o custo é impeditivo, o que acontece é a informalidade. As pessoas dirigem sem carteira, o que aumenta os riscos de acidentes”, afirmou o ministro em entrevista à GloboNews.

Proposta quer reduzir custos e ampliar acesso à CNH

O plano do governo é reduzir drasticamente o custo da CNH, tornando o processo mais acessível e permitindo que mais cidadãos se qualifiquem legalmente. Segundo Renan Filho, os cursos de formação continuarão existindo, mas serão opcionais, com supervisão da Senatran e dos Detrans.

“Se as pessoas já dirigem sem curso algum, o ideal é oferecer cursos que melhorem sua qualificação, mesmo sem torná-los obrigatórios”, destacou.

CNH mais acessível pode reduzir desigualdades sociais

Renan Filho também destacou o impacto da obrigatoriedade das autoescolas sobre a desigualdade de gênero. Segundo ele, em muitas famílias, apenas os homens conseguem tirar carteira de motorista, enquanto as mulheres ficam de fora por questões financeiras.

“Facilitar o acesso à CNH é também uma medida de inclusão social”, afirmou.

Fim da obrigatoriedade enfraquece máfias das autoescolas

O ministro criticou ainda o atual sistema de autoescolas, que, segundo ele, incentiva a criação de máfias que lucram com reprovações e cobranças abusivas.

“Tem gente que paga caro e ainda assim é reprovada propositalmente para pagar de novo. Baratear e desburocratizar o processo tira esse incentivo econômico das máfias”, afirmou Renan Filho.

Atualmente, o Brasil emite entre 3 e 4 milhões de CNHs por ano, o que representa um gasto entre R$ 9 bilhões e R$ 16 bilhões da população com o processo de habilitação. Reduzindo esse custo, o ministro acredita que o dinheiro poderá ser redirecionado para setores produtivos da economia.

Medida pode ser implementada sem passar pelo Congresso

De acordo com Renan Filho, a proposta de tornar a autoescola opcional pode ser regulamentada diretamente pelo Executivo, sem necessidade de tramitação no Congresso Nacional.

“Não vamos mexer em leis profundamente. É uma mudança regulatória que está dentro da capacidade do governo de implementar”, afirmou.

CNH mais acessível deve incentivar formação de motoristas profissionais

A proposta também pode impactar positivamente o mercado de trabalho, principalmente em áreas que exigem carteira de motorista profissional. Segundo o ministro, ao facilitar o acesso à CNH de categorias A e B, mais pessoas terão condições de obter carteiras profissionais no futuro, como C, D e E, e ingressar em empregos como motoristas de ônibus, caminhões e vans.

Fonte: G1