Idosos podem comprar carros mais baratos? Veja como funciona a nova isenção de IPI

O PL 2937/2020, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para idosos na compra de carros novos, tornando possível adquirir um veículo 0 km por um preço significativamente menor.

Como funciona a proposta?

De acordo com o projeto, idosos com 60 anos ou mais poderão comprar um carro novo com isenção total do IPI. A proposta segue algumas regras:

• A isenção poderá ser usada a cada cinco anos por pessoa;
• O carro deve ser de fabricação nacional;
• O valor do veículo deve ser de até R$ 70 mil;
• Apenas veículos com motor até 2.0 litros, movidos a combustível renovável, híbrido ou elétrico, serão contemplados.

Essa iniciativa se assemelha ao benefício já existente para pessoas com deficiência (PcD), que possuem isenção de IPI e ICMS na compra de veículos.

Vantagens da isenção para idosos

A aprovação da proposta pode gerar diversas vantagens para quem tem mais de 60 anos:

• Economia na compra: a isenção do IPI pode representar até 10% de desconto no valor do carro, dependendo do modelo.
• Mais conforto e segurança: carros novos oferecem melhor desempenho, sistemas de assistência ao condutor e conforto ao dirigir.
• Independência e mobilidade: facilita a locomoção de idosos, principalmente em cidades com transporte público deficiente.

Impactos no setor automotivo

Além de beneficiar os consumidores, o projeto também pode aquecer o setor automotivo brasileiro:

• Aumento nas vendas de veículos 0 km;
• Renovação da frota nacional, com carros mais modernos e eficientes;
• Geração de empregos na cadeia produtiva da indústria automotiva.

Como está a tramitação?

O projeto ainda está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados, incluindo:

• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Comissão de Finanças e Tributação;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se aprovado em todas as comissões e não houver recurso, o PL pode seguir diretamente para sanção presidencial, sem precisar passar por votação no plenário.

Comparativo com o benefício para PcD

Atualmente, pessoas com deficiência já têm direito à isenção de IPI, ICMS e IOF na compra de veículos, desde que atendam a determinados critérios. O novo projeto estende esse tipo de incentivo para um grupo ainda maior: os idosos. A principal diferença é que, nesse caso, a isenção seria baseada exclusivamente na idade, sem a necessidade de laudos médicos.

A proposta de isenção do IPI para idosos representa uma política pública que valoriza a autonomia, segurança e bem-estar da população acima de 60 anos. Ao mesmo tempo, é uma medida que pode movimentar a economia, estimular a indústria automotiva e promover uma frota nacional mais moderna e sustentável.

Ficou com dúvidas sobre como funcionaria na prática ou quer saber quais carros até R$ 70 mil se encaixariam na regra? Posso ajudar com uma lista personalizada é só pedir!