CNH gratuita para estudantes: veja como se inscrever no programa

O Governo da Bahia lançou um novo pacote de iniciativas que oferece a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para estudantes da rede pública e cidadãos inscritos no CadÚnico. Os programas CNH da Gente e CNH na Escola somam 12 mil vagas e têm como objetivo ampliar o acesso à habilitação e à cidadania, especialmente entre os jovens e pessoas de baixa renda.

Quem pode participar?

Para se inscrever nos programas, o interessado deve cumprir os seguintes requisitos:

• Ter 18 anos ou mais (estudantes com 17 anos podem iniciar a parte teórica);
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Saber ler e escrever;
• Morar na Bahia;
• Ser estudante da rede pública estadual.

Como serão distribuídas as vagas?

As 12 mil vagas serão divididas da seguinte maneira:

• 2.000 vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual;
• 5.000 vagas para estudantes maiores de 18 anos que participam do programa Bolsa Presença;
• 1.000 vagas para jovens assistidos pelo programa Bahia pela Paz;
• 50 vagas destinadas a famílias atingidas pela explosão em Santo Antônio de Jesus;
• 3.950 vagas para cidadãos em geral inscritos no CadÚnico.

Como se inscrever

As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, através do Portal de Serviços do Governo da Bahia, entre os dias 16 e 30 de junho de 2025. O edital oficial com todos os detalhes do processo seletivo será divulgado em 4 de junho de 2025.

Entenda os programas

CNH da Gente

Coordenado pelo Detran-BA, o programa CNH da Gente oferece de forma gratuita todas as etapas do processo de habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), incluindo exames e aulas práticas e teóricas. O foco é a população de baixa renda, com prioridade para quem está em situação de vulnerabilidade social.

CNH na Escola

Voltado para estudantes do ensino médio, técnico ou profissional, o programa CNH na Escola permite que os alunos iniciem o curso teórico ainda durante os estudos, facilitando sua entrada no mercado de trabalho após a conclusão.

Um passo rumo à cidadania e empregabilidade

A iniciativa do Governo da Bahia representa um avanço importante no combate à desigualdade social. Ter uma CNH pode abrir portas no mercado de trabalho, ampliar oportunidades de renda e garantir mobilidade para milhares de baianos.

Os programas são coordenados em conjunto pelo Detran-BA, pela Secretaria da Educação (SEC), pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).