A espera acabou! O fim da obrigatoriedade das autoescolas pode tornar a CNH acessível a todos. O presidente Lula deve assinar um novo projeto no dia 3 de dezembro, que pode reduzir o custo da habilitação para até R$ 700 com instrutores independentes.
A proposta visa romper o monopólio das autoescolas, um sistema atualmente oneroso, onde os valores para obter a CNH variam entre R$ 1.950 e R$ 4.951. A medida, prevista para entrar em vigor em 2025, promete facilitar o acesso à habilitação e atender a uma demanda social urgente.
Qual o impacto da nova medida?
Com a nova regra, a CNH, que hoje é considerada um luxo, pode se tornar significativamente mais acessível. O Ministro dos Transportes, Renan Filho, descreveu o modelo atual como “excludente, caro e demorado”. Esse novo formato pode transformar a realidade de 20 milhões de motoristas que hoje dirigem sem habilitação.
Os novos dados são alarmantes: 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de carros legais não possuem a habilitação. A nova proposta busca converter esses motoristas “clandestinos” em condutores habilitados.
Como funcionará o novo processo?
O projeto elimina a necessidade de 45 horas de aulas teóricas presenciais, permitindo que os candidatos escolham como aprender:
- Estudo autodidata
- Material digital gratuito da Senatran
- Cursos EAD de empresas credenciadas
A prática também muda: o aluno terá a liberdade de contratar instrutores independentes, reduzindo a dependência dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e, consequentemente, o custo final do processo.
Reações das autoescolas
As autoescolas se manifestaram com preocupação. A mudança drástica no processo pode ameaçar seus modelos de negócios, levando a falências e demissões. Além disso, elas alertam que isso pode resultar em uma diminuição da qualidade técnica dos motoristas, aumentando riscos no trânsito.
O governo, no entanto, permanece focado na inclusão das milhões de pessoas que já dirigem sem habilitação.
