Curso de direção segura em rodovias pode se tornar obrigatório para novos motoristas no Brasil
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode mudar a formação dos condutores recém-habilitados no Brasil.
O PL 2337/2025, de autoria do deputado Julio Arcoverde (PP-PI), propõe a criação de um curso obrigatório de direção segura em rodovias para motoristas que possuem a Permissão para Dirigir (PPD).
O objetivo da proposta é reduzir acidentes nas estradas causados por condutores inexperientes e melhorar a preparação prática dos novos motoristas.
O que muda com o projeto de lei
Se aprovado, o PL adiciona o artigo 159-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), determinando que os motoristas com PPD só poderão conduzir em rodovias após a conclusão e aprovação em um curso específico de direção segura. Até isso acontecer, a circulação será restrita às vias urbanas.
Em caso de descumprimento, o condutor poderá ser enquadrado por infração ao artigo 162, inciso VII do CTB, que trata da condução de veículo sem os requisitos legais.
Muniz
Formação mais completa e segura
Diferente de outras propostas que sugeriam restringir direitos de circulação, o PL 2337/2025 adota uma abordagem educativa. A proposta prevê que o curso seja presencial ou remoto, com conteúdo e critérios definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas sem custos abusivos nem burocracia excessiva.
“A intenção não é punir, e sim preparar melhor os motoristas iniciantes para enfrentar as condições das rodovias”, afirmou o deputado Julio Arcoverde.
Por que a proposta é importante?
Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mais de 60% das mortes no trânsito em 2023 ocorreram em rodovias federais, apesar do maior fluxo de veículos estar nas áreas urbanas. Fatores como velocidade elevada, ultrapassagens perigosas e a falta de preparo de motoristas iniciantes estão entre as principais causas desses acidentes.
Especialistas, como o educador de trânsito Celso Mariano, afirmam que a proposta cobre uma lacuna na formação atual. “Muitos novos motoristas obtêm a CNH sem nunca dirigirem em uma rodovia real. Isso aumenta os riscos quando se deparam com situações críticas pela primeira vez”, explica.
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Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, o curso passará a ser exigido de forma nacional e integrará o processo de obtenção da CNH definitiva, após a PPD.
A proposta do curso obrigatório de direção segura em rodovias é um avanço importante para a educação no trânsito e a redução de acidentes fatais. Com foco na prevenção e formação adequada, o PL 2337/2025 pode transformar a realidade das estradas brasileiras, preparando melhor os novos condutores para os desafios fora do perímetro urbano.
