Estacionar no centro sem custo tornou-se uma realidade para os cidadãos com 60 anos ou mais na cidade de Cotia, localizada na Grande São Paulo. O município adotou uma nova política que elimina a cobrança na Zona Azul para a terceira idade, uma medida que não apenas trouxe alívio financeiro, mas também atraiu atenção em nível nacional.
O Decreto 8.590/2019 regulamenta a isenção, permitindo que idosos estacionem gratuitamente por até 2 horas consecutivas. No entanto, a regra é aplicada de acordo com o horário local do estacionamento rotativo: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h. Essa regulamentação visa evitar surpresas indesejadas para os motoristas locais.
O que muda em Cotia (SP)
Na prática, aqueles que possuem 60 anos ou mais têm acesso a vagas exclusivas para idosos e utilizam a Zona Azul sem custos durante o tempo permitido. Essa medida visa aumentar a mobilidade urbana na cidade, promovendo a rotatividade de veículos sem negligenciar o espaço destinado aos motoristas idosos.
Em um contexto federal, o Estatuto do Idoso estipula a reserva mínima de 5% das vagas de estacionamento, mas não oferece isenção de pagamento. A legislação municipal em Cotia, por outro lado, vai além e estabelece a gratuidade, criando um modelo de referência para outras cidades brasileiras.
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Passo a passo para utilizar a gratuidade
Utilizar a gratuidade na Zona Azul de Cotia é simples, e os usuários devem seguir as seguintes etapas:
- Estacione exclusivamente nas vagas demarcadas para idosos.
- Coloque o Cartão de Estacionamento especial visível no painel do veículo.
- Respeite o limite de até 2 horas consecutivas.
- Observe o horário de funcionamento: segunda a sexta, das 9h às 18h; sábados, das 9h às 13h.
Como solicitar o cartão especial?
O pedido do Cartão de Estacionamento pode ser feito de forma remota junto à Secretaria de Transportes e Mobilidade (Setram). O documento é válido tanto para veículos conduzidos pelo próprio idoso quanto por aqueles que têm a responsabilidade de transportá-los.
Importante frisar que, caso o motorista estacione em vaga comum ou circule sem o cartão devidamente visível, poderá ser multado em aproximadamente R$ 300, dependendo da infração. Portanto, estar em conformidade com as regras é essencial para garantir esse benefício tão significativo.
Impacto e debate público
A implementação da isenção de tarifa posicionou Cotia como um exemplo a ser seguido, destacando a importância do envelhecimento ativo nas cidades. Motoristas mais velhos expressam sua satisfação com a liberdade e autonomia que essa medida propiciou. Além disso, o comércio local está se beneficiando do aumento do fluxo de consumidores nas áreas centrais da cidade.
Essa iniciativa levanta uma questão pertinente: se uma cidade da Grande São Paulo pode isentar a tarifa e gerenciar a rotatividade, por que capitais e outras cidades não reproduzem esse modelo? O debate sobre o tema está de volta à agenda pública, com foco em eficiência, inclusão e fiscalização.
