O Tribunal Supremo de Delaware anunciou uma decisão controversa sobre o pacote de salários de Elon Musk, CEO da Tesla, no valor de R$ 319 bilhões (aproximadamente USD 55 bilhões). O tribunal reverteu a decisão anterior do Tribunal de Chancelaria que havia rescindido o pacote, mas ainda impôs uma penalização simbólica de R$ 5,80 (ou USD 1) e permitiu que os advogados do processo recuperassem as taxas legais, que podem ultrapassar R$ 1,74 bilhões (USD 300 milhões).

Essa decisão encerra, ou pelo menos parece concluir, uma longa batalha legal que questiona a validade e a transparência do pacote salarial de Musk, aprovado pelos acionistas da Tesla em 2018. Originalmente, o pacote foi projetado para ser concedido com base em metas de desempenho, podendo chegar a um valor total de R$ 319 bilhões caso todas as metas fossem alcançadas. Atualmente, com os preços das ações da Tesla, essa quantia pode ultrapassar R$ 807 bilhões (USD 139 bilhões).

A aprovação desse pacote não foi tranquila. Acionistas alegaram que a Tesla havia enganado investidores ao promover o pacote e que o conselho da empresa estava excessivamente próximo de Musk, favorecendo suas decisões em detrimento do bem-estar dos acionistas. O Tribunal de Chancelaria inicialmente aceitou esse argumento e rescindiu o pacote, mas a decisão foi revertida pelo Supremo de Delaware.

Como o tribunal decidiu a favor de Musk

No julgamento recente, o tribunal concluiu que a Court of Chancery cometeu um erro ao cancelar completamente o pacote de salários, embora reconhecesse a necessidade de alguma penalização. A decisão significou que Musk ainda teria direito ao pacote de remuneração, mas deveria arcar com o pagamento de uma penalidade de R$ 5,80.

Os advogados dos reclamantes argumentaram que a imensa valorização do estoque de Musk deveria ser suficiente como compensação, mas o tribunal discordou, considerando essa posição “inequânime”. A empresa comerciante da Tesla também observou que, mesmo antes da decisão, Musk continuava sendo a pessoa mais rica do mundo, o que levanta questões sobre os fundamentos desta compensação.

Impacto das ações de Musk na Tesla

Além das questões legais, o cenário em torno do pacote salarial gera controvérsia não apenas dentro da empresa, mas também entre os consumidores e acionistas. Musk tem sido criticado por várias decisões que impactaram negativamente a imagem da Tesla, como suas declarações polêmicas e atividades políticas controversas.

A empresa, que emprega cerca de 120.000 funcionários, vê sua reputação e vendas ameaçadas por ações que, segundo analistas, podem ter causado a perda de cerca de 1 milhão de vendas só nos EUA, devido ao desgaste da imagem pública do CEO.

As recentes decisões do tribunal, por sua vez, refletem um ambiente mais amplo onde a governança corporativa é frequentemente questionada. Tesla, seguindo o exemplo do que muitos acusam ser um conselho “dominado” por Musk, votou a favor de pacotes de remuneração que diluem ainda mais as participações dos acionistas, levantando dúvidas sobre a proteção de seus interesses no futuro.

Imagem da capa: electrek.co